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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 127, DE 2022

(Ver Norma completa)
PROMULGADO:
Poder Legislativo
Autor:
Apelido:
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Data de assinatura:
Ementa:
Situação:
Sem revogação expressa
Data de Publicação:
16/05/2022
Fonte:
DODF 090 - Seção I
Referenda:
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Alteração:
Correlação:
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Veto:
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Dispositivos Vetados:
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Assunto(s):
PODER CONSTITUINTE EXERCÍCIO DO PODER LODF LICENCIAMENTO AMBIENTAL PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL – PDOT PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL PDOT ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
Classificação de direito:
DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO AMBIENTAL
vigência Inicial:
16/05/2022

Referências

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