PORTARIA Nº 46, DE 03 DE MARÇO DE 2020...

PORTARIA Nº 46, DE 03 DE MARÇO DE 2020

PROMULGADO:

Secretaria de Estado de Educação

Autor:

Apelido:

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Data de assinatura:

Ementa:

Situação:

Sem revogação expressa

Data de Publicação:

09/03/2020

Fonte:

Referenda:

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Alteração:

Correlação:

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Veto:

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Dispositivos Vetados:

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Assunto(s):

PROGRAMA DE BENEFÍCIO EDUCACIONAL-SOCIAL PBES PBES CARTÃO CRECHE VAGA EM CRECHE SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL VALOR PER CAPITA DO PBES

Órgão(s) Envolvido(s):

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO CONSTITUCIONAL

vigência Inicial:

09/03/2020