DECRETO Nº 39.690, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019...

DECRETO Nº 39.690, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

PROMULGADO:

Poder Executivo

Autor:

Apelido:

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Data de assinatura:

Ementa:

Situação:

Sem revogação expressa

Data de Publicação:

28/02/2019

Fonte:

Referenda:

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Alteração:

Correlação:

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Veto:

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Dispositivos Vetados:

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Assunto(s):

CONVÊNIO DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS PÚBLICOS E BALÕES RODOVIÁRIOS PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA TERMO DE COOPERAÇÃO MOBILIÁRIO URBANO

Órgão(s) Envolvido(s):

SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO

vigência Inicial:

28/02/2019