DECRETO Nº 41.335, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020...

DECRETO Nº 41.335, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

PROMULGADO:

Poder Executivo

Autor:

Apelido:

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Data de assinatura:

Ementa:

Situação:

Sem revogação expressa

Data de Publicação:

15/10/2020

Fonte:

Referenda:

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Alteração:

Correlação:

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Veto:

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Dispositivos Vetados:

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Assunto(s):

ALTERA DECRETO N°39.690, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA REGULAMENTA A LEI N°448, DE 19 DE MAIO DE 1993

Órgão(s) Envolvido(s):

SECRETARIA DE ESTADO DE PROJETOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL

Classificação de direito:

DIREITO ADMINISTRATIVO

vigência Inicial:

15/10/2020