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DECRETO Nº 40.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

(Ver Norma completa)
PROMULGADO:
Poder Executivo
Autor:
Apelido:
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Data de assinatura:
Ementa:
Situação:
Sem revogação expressa
Data de Publicação:
23/12/2019
Fonte:
DODF 243 - Seção I
Referenda:
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Alteração:
Correlação:
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Veto:
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Dispositivos Vetados:
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Assunto(s):
ALTERAÇÃO DE DECRETO ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIAS DE ESTADO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO DISTRITO FEDERAL ENTIDADES DO DISTRITO FEDERAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL ESTRUTURA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ALTERAÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NORMAS E DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, REDAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DECRETO ELABORAÇÃO DE DECRETO REDAÇÃO DE DECRETO ALTERAÇÃO DE DECRETO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE DECRETO ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI DECRETO MINUTA DE DECRETO PROPOSTA DE DECRETO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE DECRETO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DECLARAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS PROCEDIMENTO PARA NOMEAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROCEDIMENTO PARA POSSE E EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROCEDIMENTO PARA POSSE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PROCEDIMENTO PARA O EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CARGO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CARGO EM COMISSÃO ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTARQUIA FUNDAÇÃO CRIAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL ATOS DE GESTÃO DE PESSOAL GESTÃO DE PESSOAL
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO
vigência Inicial:
23/12/2019

Referências

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