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LEI Nº 6.345, DE 1º DE AGOSTO DE 2019

(Ver Norma completa)
PROMULGADO:
Poder Executivo
Autor:
Apelido:
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Data de assinatura:
Ementa:
Situação:
Sem revogação expressa
Data de Publicação:
02/08/2019
Fonte:
DODF 145 - Seção I
Referenda:
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Alteração:
Correlação:
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Veto:
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Dispositivos Vetados:
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Assunto(s):
CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL CÓDIGO DE SAÚDE CARTEIRA DE VACINAÇÃO ATO DE MATRÍCULA MATRÍCULA REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL REDE PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL REMATRÍCULA ESCOLAR MATRÍCULA ESCOLAR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS VACINAÇÃO VACINA CONSELHO TUTELAR SAÚDE ESTUDANTE ALUNO ESTUDANTES ALUNOS REDE PRIVADA DE ENSINO REDE PÚBLICA DE ENSINO
Classificação de direito:
DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
vigência Inicial:
02/08/2019

Referências

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